Christian Teixeira Advogados Empresariais, Autor em Christian Teixeira

21 de agosto de 2020

Publicada lei que prevê a liberação de crédito via maquininhas

Na última quinta-feira (20), foi publicada a lei nº 14.042/20, oriunda da MP 975/2020, que cria o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), prevendo auxílio […]

17 de julho de 2020

O impacto econômico da pandemia sobre as empresas e o PL 1397/2020

Tendo em vista que as medidas de isolamento social, adotadas em virtude da pandemia do novo coronavírus, já se perduram por quatro meses, inegáveis são seus […]

4 de dezembro de 2019

DA ILEGALIDADE DA INCLUSÃO DAS VERBAS DE CAPATAZIA NA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS INCIDENTES NA IMPORTAÇÃO

Conforme é sabido pelas empresas importadoras, há significativa tributação sobre o valor aduaneiro quando da importação de mercadorias. Ocorre que, a Receita Federal, através de Instrução […]

2 de dezembro de 2019

Aspectos gerais da MP 905/19, que instituiu a modalidade “verde e amarelo” para contratação de empregados

Na data de 12/11/19, foi publicada no DOU a MP 905, que versa sobre a modalidade de contração destinada exclusivamente à criação de novos postos de […]