- Fale conosco
- (21) 99315-9846
- crhistian@chteixeira.adv.br
Artigos
1 de julho de 2013
Junta comercial faz restrições não previstas na norma e cria problemas para a transformação de empresa Após alguns meses da entrada em vigor da Lei 12.441/2011, […]
4 de julho de 2018
Precedentes judiciais que permitem penhorar bem de família do fiador na locação residencial não se estendem aos casos envolvendo inquilinos comerciais, pois a livre iniciativa não pode […]
4 de julho de 2018
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que contribuintes com dívidas superiores a R$ 1 milhão podem aderir ao chamado parcelamento simplificado – que é oferecido […]
13 de julho de 2018
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que permite a readmissão dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte […]